Receita Federal apreende 158 aparelhos TV Box em centro de distribuição dos Correios em BH

Na última sexta-feira (1), a Receita Federal confiscou aproximadamente 158 dispositivos de conversão de sinal de TV, conhecidos como TV Box, em um centro de distribuição dos Correios em Belo Horizonte. O valor estimado desses itens é de R$ 120 mil.

A operação aconteceu conforme orientações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), estabelecido em 2018 pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). No mês de agosto, outros 500 dispositivos similares foram confiscados em operações regulares.

Segundo a Receita Federal, esses dispositivos são frequentemente importados de maneira irregular e alterados para acessar ilegalmente canais pagos, filmes e outros conteúdos protegidos. "Essas ações configuram crimes de contrabando e violações de direitos autorais e propriedade intelectual", destacou a entidade em comunicado.

Embora a legislação determine a destruição desses equipamentos, visando reduzir os danos ambientais, eles serão repassados para Instituições de Ensino Superior. Nestas instituições, os dispositivos serão modificados.

"As equipes acadêmicas eliminam o software que acessa os satélites de forma ilegal e desativam o dispositivo para evitar a captação de sinal. Depois disso, o equipamento pode ser adaptado para atuar como um minicomputador, mediante a instalação de um sistema operacional e softwares educativos gratuitos", explicou a Receita Federal.

Esses minicomputadores, após serem revisados, são encaminhados para escolas públicas. "Diversos minicomputadores já foram distribuídos nacionalmente, e novas formas de reaproveitar as TV Box estão em análise, sempre com o intuito de beneficiar a população através de serviços públicos", concluiu a nota.