Câmara Municipal de Belo Horizonte adia votação de projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte adiou a votação do Projeto de Lei 54/2021 que propõe a proibição da linguagem neutra nas escolas da capital mineira. O adiamento aconteceu nessa quinta-feira (13), devido a um possível obstrucionismo da bancada da esquerda. Espera-se que a proposta seja votada em uma sessão extraordinária convocada para o dia 24.

A retirada da pauta foi considerada uma vitória para a bancada da esquerda, que espera discutir o projeto após a possível saída do vereador Uner Augusto (PRTB) da Câmara Municipal. O parlamentar, suplente do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL), pode perder o mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a eleição de 2020 para vereador do PRTB devido ao uso de candidaturas laranjas para fraudar a cota de gênero.

O projeto de lei, que tem gerado polêmica nas últimas semanas, propõe a proibição do uso da linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte e impõe sanções administrativas àqueles que violarem a regra. Defensores da proposta argumentam que a linguagem neutra é confusa e pode prejudicar o aprendizado das crianças, enquanto os críticos afirmam que o projeto irá reprimir a diversidade e discriminar pessoas transgêneros e travestis.

Durante os protestos, Uner Augusto criticou a retirada do PL da pauta e alegou estar tendo tratamento diferenciado na Câmara. Já a vereadora Iza Lourenço (Psol) é contrária à proposta e acredita que o projeto irá reprimir pessoas transgêneros e travestis.

A bancada da esquerda irá se reunir nos próximos dias para definir a estratégia de obstrução no dia da votação do projeto. "Tendo em vista a configuração da Câmara, que é de maioria bolsonarista, foi uma primeira vitória, um passo. A gente sabe que os bolsonaristas têm uma agenda de transfobia muito grande no país e em BH. Esse projeto quer criminalizar a linguagem neutra, reprimir pessoas travestis", argumentou a vereadora.