13/04/2023 às 13h28min - Atualizada em 13/04/2023 às 13h28min

Vereadores de BH decidem sobre proibição de linguagem não-binária nas escolas da capital

Projeto de Lei 54/2021 será votado em segundo turno pelos vereadores, gerando opiniões contrárias e favoráveis

Redação
Foto: Karoline Barreto/ CMBH

Os vereadores de Belo Horizonte estão prontos para votar na tarde desta quinta-feira (13) a proibição ou não do uso da linguagem não-binária, a linguagem neutra, em escolas da capital. O Projeto de Lei 54/2021, apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL) foi aprovado em primeiro turno no ano passado e agora será decidido em segundo turno pelos vereadores.

O PL 54/2021 estipula que o uso da linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte é proibido, e que os alunos têm o direito de aprender a língua portuguesa com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O projeto em questão tem como objetivo proibir a utilização da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, com imposição de sanções administrativas àqueles que desobedecerem a regra. A linguagem neutra consiste na substituição da vogal temática e do artigo por outras letras, como “x” ou “e”, com o objetivo de evitar a distinção de gênero, como no caso do uso de “todes” em vez de todos, “alunxs” em lugar de alunos, “ile” em lugar de eles ou elas.

Em julho de 2021, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou uma audiência pública para discutir o assunto, e o projeto gerou diversas opiniões contrárias e favoráveis por parte dos parlamentares e do público presente. Aprovado pela maioria, o projeto foi encaminhado para análise das 13 emendas recebidas.

A votação do projeto em segundo turno será acompanhada de perto por ativistas LGBT e defensores da linguagem neutra, que consideram a proibição uma violação dos direitos dos estudantes e uma limitação à sua liberdade de expressão.


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