Lula defende ‘impostozinho’ para carne chique e isenção para carne que o povo consome

Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a inclusão de carnes com alíquota zero na cesta básica nacional de alimentos. A proposta, entretanto, sugere isenção apenas para os tipos de carne mais consumidos pela população. Para os cortes de primeira qualidade, Lula argumentou que “o cara que consome pode pagar um impostozinho”.

Na avaliação do petista, é preciso fazer essa "diferenciação”. “Você tem vários tipos de carne. Tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole. Tudo isso pode ser evitado", citou.

A proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ser finalizada nesta quarta-feira (3), inclui a lista de itens que devem contar com a isenção tributária. A expectativa é que o tema seja votado na Câmara dos Deputados na próxima semana.

“Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa”, afirmou o presidente em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

Lula destacou a necessidade de diferenciar os tipos de carne. “Você tem vários tipos de carne. Tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole. Tudo isso pode ser evitado”, citou.

O presidente revelou que já discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, e autoridades do Tesouro Nacional. No entanto, ele reconheceu a dificuldade de aprovação da medida no Congresso Nacional. “É possível fazer isso? Não sei, porque nós temos 513 deputados. São 513 cabeças e depois mais 81 senadores. E você tem a proposta do governo que não é irrevogável, ela pode mudar. Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto”, afirmou.

O grupo de trabalho da Câmara que trata da regulamentação da reforma tributária já indicou a inclusão da carne na lista de produtos com alíquota zero na cesta básica. Para compensar a renúncia fiscal, é “muito provável” que haja taxação de apostas esportivas com o Imposto Seletivo (IS), conhecido informalmente como “imposto do pecado”.

A proposta do governo, apresentada em abril, lista 18 tipos de alimentos que teriam alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Esses tributos vão substituir os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Carnes não entraram no texto inicial, mas podem ser incluídas durante o debate no Parlamento.

Lista de alimentos com alíquota zero proposta pelo governo:

• Arroz
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
• Manteiga
• Margarina
• Feijões
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
• Farinha de trigo
• Açúcar
• Massas alimentícias
• Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
• Ovos
• Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas)
• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes