07/04/2023 às 11h12min - Atualizada em 07/04/2023 às 11h12min

PEC visa proibir militares da ativa de assumir cargos no poder Executivo

Proposta será apresentada por um aliado do governo do presidente Lula

Redação
Foto: Reprodução/Twitter

Foi realizado uma minuta feita nesta quinta-feira (6), no qual a proposta determina a transferência para a reserva, demissão ou uma aposentadoria, imediata, mesmo sem o tempo de serviço, com vencimento proporcional ao período trabalhado a militares que entrarem para a política. 

E isso aconteceria independente do resultado das eleições, porque, atualmente, é permitido que militares com mais de dez anos de serviço voltem a praticar as atividades se disputarem as eleições, mesmo se não alcançarem sucesso nos votos para obter cargos políticos.

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Nesta quarta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que R$ 150 milhões serão destinados a municípios para reforçar a segurança nas escolas após a tragédia ocorrida no dia anterior.

Além disso, após a publicação de um decreto assinado pelo presidente Lula para a criação de um grupo interministerial voltado para esse fim, pode vir a ser preparada uma política nacional de combate à violência nas escolas.


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