Foto: DivulgaçãoCom o objetivo de aumentar a autonomia dos estados e municípios e fortalecer o poder do cidadão, o pré-candidato a deputado Federal e com sua principal base eleitoral fixada em Ipatinga e Colar Metropolitano do Vale do Aço, Robertinho Soares, defendeu em entrevista, nesta sexta-feira (29), a proposta de revisão do Pacto Federativo, o conjunto de regras estabelecido pela Constituição de 1988, que determina as obrigações financeiras, as leis, a arrecadação de recursos e os campos de atuação da União, dos estados e municípios.
Em sua visão, a principal mudança que “precisa ser urgentemente implementada no âmbito do Congresso Nacional é a redistribuição das receitas, respeitando as particularidades de cada região”. Hoje, no complexo sistema tributário brasileiro, “a União é grande concentradora de recursos. De tudo o que arrecada, quase 30% vai para os Estados e menos de 20% para os municípios”, salienta.
Uma das principais bandeiras defendidas pelo pré-candidato é o fortalecimento e a autonomia dos municípios. “Os serviços públicos acontecem nas cidades, e elas não têm liberdade para definir e legislar sobre temas que são fundamentais para a realidade local, como Saúde e Educação. Se os serviços são oferecidos pelos municípios, é neles que deve estar disponível o maior volume de recursos, a fim de que consigamos assegurar, efetivamente, um atendimento ágil e eficaz à população em suas mais diversas necessidades”, defendeu Robertinho Soares.
Ainda de acordo com o pré-candidato, cujo nome foi referendado em convenção nacional do partido Avante, no último final de semana, como pretende a uma vaga na Câmara Federal, a revisão do Pacto permite que os municípios tenham maior autonomia financeira, exigindo uma boa gestão pública para seu crescimento.
“Nossa região necessita de representatividade no Congresso Nacional, por meio de um deputado Federal que tenha disposição, voz ativa e proatividade para defender projetos dos municípios mineiros e conquistar recursos para implantá-los”, argumentou Robertinho.
