24/02/2024 às 08h23min - Atualizada em 24/02/2024 às 08h23min
Justiça libera edital para nova concessão de água e esgoto em Ipatinga; consulta pública inicia em março
Uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) libera a Prefeitura de Ipatinga para publicar o edital de licitação para a nova concessão dos serviços de água e esgoto no município
Foto: Video Vale24horas Uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) libera a Prefeitura de Ipatinga para publicar o edital de licitação para a nova concessão dos serviços de água e esgoto no município. A decisão do desembargador responsável pelo caso reverte a suspensão dos contratos, que havia sido imposta em outubro de 2023.
“Essa decisão é muito importante para a cidade, pois garante a continuidade dos serviços essenciais de água e esgoto e abre caminho para a modernização e a ampliação da cobertura dos serviços”, afirma o Prefeito Gustavo Nunes.
Consulta pública garante participação popular A Prefeitura de Ipatinga dará início a uma consulta pública na primeira semana de março para garantir a participação da população no processo de licitação. A consulta permitirá que os cidadãos apresentem sugestões e opiniões sobre o edital.
“É um regramento da legislação que nós temos que cumprir para dar mais segurança a um processo que é muito grande”, explica Nunes. “A participação da população é fundamental para que a nova concessão atenda às reais necessidades da comunidade.”
Próximos passos Após a consulta pública, a Prefeitura de Ipatinga publicará o edital de licitação e abrirá o processo para que empresas interessadas apresentem suas propostas. A previsão é que a nova concessão seja assinada no segundo semestre de 2024.
Melhorias para a população - A nova concessão dos serviços de água e esgoto de Ipatinga tem como objetivo:
- Ampliar a cobertura dos serviços, especialmente para áreas periféricas;
- Melhorar a qualidade da água e do tratamento do esgoto;
- Reduzir perdas e custos operacionais;
- Modernizar a infraestrutura e a gestão dos serviços.
- Compromisso com a transparência
A Prefeitura de Ipatinga está comprometida em manter a população informada sobre todo o processo de licitação da nova concessão dos serviços de água e esgoto.
Informações adicionais Para mais informações sobre a nova concessão dos serviços de água e esgoto de Ipatinga, acesse o site da Prefeitura: https://www.ipatinga.mg.gov.br/.