Deputada Alê Silva aprova 13 rádios comunitárias de Minas Gerais a continuarem funcionando

A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a aprovação de 13 relatórios de sua autoria para que rádios comunitárias de Minas continuem funcionando e exercendo o seu papel de levar informação e cidadania para a população local. O relatório autoriza as rádios a executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária nos respectivos municípios.

"Elaborada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática limita-se a formalizar a ratificação, pela Câmara, de ato de renovação de concessão resultante da análise técnica realizada pelo Poder Executivo. Nesse sentido, atende aos requisitos constitucionais formais relativos à competência legislativa da União e às atribuições do Congresso Nacional, nos termos do art. 223 da nossa Lei Maior", justifica Alê em seu relatório.

Cidades e rádios beneficiadas:

- Dores de Campos: Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD - Guarda Mor: Rádio Comunitária Boa Nova FM - Ouro Preto: Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto - Itanhandu: Associação Comunitária Itanhanduense - São Tiago: Associação Comunitária União de São Tiago - Couto de Magalhães de Minas: Associação Comunitária Cultural Coutense - Carmo do Cajuru: Associação Comunitária Cajuruense - ASCOA - São Francisco de Paula: Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN - Fronteira: Associação Beneficiente e Cultural Frei Odorico Virga - Ipanema: Associação Comunitária e Cultural Ipanemense - Antônio Dias: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias - Romaria: Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D´Abadia - Capitão Enéas: Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol