Foto: Reprodução // Usiminas A Usiminas (USIM5) anunciou que uma decisão liminar da justiça de Minas Gerais, que bloqueava R$ 346,7 milhões da siderúrgica em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado, foi suspensa. O processo alega que a empresa emitiu poluição atmosférica na região da usina siderúrgica de Ipatinga.
O desembargador Fábio Torres de Sousa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, deferiu a antecipação de tutela recursal na última quarta-feira (20) para suspender a eficácia da decisão liminar até o julgamento do Agravo de Instrumento. Essa decisão suspendeu as ordens de bloqueio de valores nas contas da Usiminas e a obrigação de comunicar ao mercado sobre a existência da Ação Civil Pública (ACP) e da ordem de bloqueio.
O bloqueio estava relacionado a um processo que buscava reparação de dano moral coletivo devido à emissão de poluentes atmosféricos conhecidos como "pó preto" em Ipatinga, um problema que persiste há décadas, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A empresa havia assinado um termo de ajustamento de conduta em 2019, estabelecendo ações para resolver a questão e prazos para redução das emissões até 2028.
A Usiminas afirmou que discorda das alegações e argumentos apresentados pelo MPMG no processo, que ainda estava em estágio inicial e não havia iniciado a fase de especificação e produção de provas. A siderúrgica destacou que já tomou várias medidas para melhorar a qualidade do ar em Ipatinga e investiu cerca de R$ 2 bilhões nos últimos 5 anos em ações relacionadas à melhoria de seus parâmetros ambientais.
A empresa esclareceu que o bloqueio não teria impacto materialmente relevante em suas operações e atividades, pois não a impedia de cumprir normalmente suas obrigações financeiras, uma vez que possuía um caixa de mais de R$ 4,9 bilhões.
Veja nota na íntegra:
Em Comunicado ao Mercado divulgado nesta quinta-feira, 21/9, a Usiminas informa que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu, no último dia 20, a liminar que bloqueou R$ 346 milhões da empresa em razão da Ação Civil Pública (ACP) iniciada em julho de 2023.
A Usiminas ressalta que vem seguindo todos os compromissos assumidos junto ao MPMG e a comunidade para redução da emissão de particulados e que já adotou diversas medidas voltadas à melhoria de seu desempenho ambiental em Ipatinga/MG. Além disso, vem intensificando suas ações com esse foco, tendo investido cerca de R$ 2 bilhões nos últimos cinco anos.
Além dos controles já existentes, diversas novas medidas foram implementadas, como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações. Importante destacar, que só em 2023, a empresa está investindo R$ 500 milhões em projetos para melhorar o desempenho ambiental. Além dos compromissos firmados com o MPMG, a Usiminas foi além e instalou uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do país. A Rede conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade de Ipatinga (MG), que indicam redução das emissões.
