Receita Federal libera 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2023

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O quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023 será iniciado nesta quinta-feira (31). Conforme informações divulgadas pela Receita Federal, mais de 6,1 milhões de contribuintes receberão um montante total de cerca de R$ 7,5 bilhões. Dentre esse valor, R$ 914,4 milhões serão destinados a contribuintes prioritários, os quais incluem:

• 11.960 idosos com mais de 80 anos;
• 86.427 idosos entre 60 e 79 anos;
• 9.065 indivíduos com deficiência física, mental ou doença grave;
• 30.453 professores, cuja maior fonte de renda é o magistério;
• 219.288 contribuintes que optaram pelo uso da declaração pré-preenchida ou receberão a restituição via PIX.

Adicionalmente, cerca de R$ 6,6 bilhões serão distribuídos a mais de 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram suas declarações até 29 de maio de 2023.

Os pagamentos das restituições do Imposto de Renda 2023 ocorrerão em cinco lotes, conforme informações da Receita Federal. O prazo para submissão das declarações encerrou em 31 de maio. O calendário de pagamentos é o seguinte:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 31 de agosto
• 5º lote: 29 de setembro

Os valores de restituição são depositados diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, por meio de transferência direta ou usando a chave PIX. É importante lembrar que a conta precisa estar em nome do declarante, com exceções aplicáveis apenas a situações específicas, como contribuintes falecidos, menores de idade, incapazes ou com saída permanente do país.

Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em "Meu Imposto de Renda". A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para smartphones e tablets que permite a consulta das informações relacionadas à liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Caso a restituição não seja recebida, o contribuinte pode consultar sua situação por meio do extrato da declaração, usando o sistema Meu Imposto de Renda disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Alguns dos principais motivos para a não liberação da restituição incluem:

• O momento ainda não chegou, indicando a importância de acompanhar o cronograma de pagamentos da restituição;
• O contribuinte está sob análise fiscal;
• O contribuinte possui dívidas e a restituição será usada para compensá-las;
• Dados bancários incorretos ou conta encerrada.

Em casos de informações bancárias incorretas ou contas encerradas, existem duas abordagens possíveis:
Se a restituição ainda não foi liberada, o contribuinte pode corrigir os detalhes na declaração, inserindo os novos dados bancários. Essa correção pode ser feita pelo serviço "Consultar e alterar conta para crédito de restituição" no sistema Meu Imposto de Renda, acessível pelo e-CAC.

Caso a restituição já tenha sido liberada, os valores são encaminhados ao Banco do Brasil e permanecem disponíveis para resgate durante um ano. Para receber os valores corretos, o contribuinte precisa atualizar seus dados bancários no site do banco.

É importante lembrar que não é permitido indicar contas salário para o recebimento da restituição, uma vez que esse tipo de conta está destinado apenas ao crédito de pagamento de salários, proventos, vencimentos, soldos, aposentadorias e pensões.