Parlamentares aprovam Programa do Menor Aprendiz no legislativo em Ipatinga

Na tarde desta segunda-feira, um passo significativo foi dado em prol da educação profissional e oportunidades para jovens em Ipatinga. A Câmara Municipal aprovou em primeira votação o Programa Menor Aprendiz, uma iniciativa apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Ley do Trânsito (PSD), para envolver adolescentes e jovens nas atividades do parlamento local.

Até o momento, o legislativo municipal não possuía um programa específico voltado para a inclusão de jovens aprendizes. A proposta (PL 198/23) visa suprir essa lacuna ao inserir jovens no ambiente parlamentar enquanto promove a educação profissional por meio de contratos de trabalho.

O Programa Menor Aprendiz tem como foco a formação profissional dos participantes, que serão orientados por entidades reconhecidas no cadastro nacional de aprendizagem do Ministério do Trabalho. Os aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos, exceto pessoas com deficiência, serão matriculados em cursos de formação técnico-profissional sem fins lucrativos.

O vereador Ley do Trânsito destacou a importância da proposta: "Além de oferecer oportunidades de trabalho e aprendizado a esse público, também buscamos estabelecer critérios claros, como garantir o acesso e a frequência mínima às aulas do ensino fundamental e assegurar o respeito à condição particular de cada aprendiz."

A implementação do programa será possível por meio de parcerias com entidades e instituições de formação técnica, visando uma colaboração mútua para cumprir os objetivos da lei. O programa visa proporcionar uma experiência de trabalho enriquecedora, mas também assegura que os jovens não sejam alocados em ambientes que possam prejudicar seu desenvolvimento físico, psicológico, moral e social.

A proposta aprovada em primeira votação será agora regulamentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga. Com essa iniciativa, a cidade busca fornecer oportunidades e capacitação para os jovens, promovendo não apenas sua inserção no mercado de trabalho, mas também contribuindo para o fortalecimento da comunidade.