Superlotação preocupa Unidades Prisionais no Vale do Aço

A situação da superlotação em unidades prisionais na Região do Vale do Aço é motivo de preocupação. Dos seis locais destinados a abrigar temporariamente Indivíduos Privados de Liberdade (IPL), quatro deles registram superlotação acima de 130%. Os dados, consolidados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) em 25 de julho, foram obtidos por nossa equipe por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Entre as seis unidades prisionais, o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp) em Ipatinga e o Presídio de Timóteo são os únicos que operam dentro da capacidade planejada. No entanto, os demais enfrentam superlotação alarmante. A Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, lidera o índice, com uma taxa de superlotação de 230.82%, abrigando 1348 detentos em um espaço planejado para 584.

O Presídio de Coronel Fabriciano também se destaca, acomodando 446 presidiários em um espaço que comporta 209.39% a mais do que o projetado. Os presídios de Caratinga e Açucena também apresentam taxas preocupantes, com populações excedendo o planejamento em 187.85% e 138.64%, respectivamente.

A Sejusp respondeu à situação, enfatizando que a falta de vagas no sistema prisional é um desafio enfrentado em todo o país e não restrito a Minas Gerais. A secretaria informou estar trabalhando na criação de novas vagas em todo o estado, buscando resolver a questão da superlotação. A estratégia baseia-se na interligação do sistema prisional em rede. A previsão para 2023 é a inauguração de 950 novas vagas, sendo 612 já em funcionamento em Itajubá, Divinópolis e Ubá.

Outras medidas estão em andamento, incluindo a expansão e construção de novas unidades prisionais. O Presídio de Lavras está sendo ampliado para oferecer 600 novas vagas, e um anexo em Iturama também está em construção, visando fornecer mais 600 vagas para aliviar a superlotação. A Sejusp está comprometida em enfrentar essa preocupante realidade, buscando soluções para as questões de superlotação e falta de vagas no sistema prisional.