Foto: Filipe Ventura/ Vale 24 HorasO Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncias em desfavor de um homem, de 30 anos, de estelionato e de exercício ilegal da profissão por operar um negócio que fingia ser uma autoescola na cidade de Iapu. De acordo com as informações, o acusado não tinha permissão do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais (Detran/MG) para operar como tal.
Segundo o relatório do MP apresentado à 1ª Vara Cível, Criminal e Execuções Penais da Comarca de Inhapim, entre janeiro e junho de 2023, o acusado atuou no setor sem cumprir as condições legais exigidas para tal atividade.
A denúncia de que a Autoescola Mundial, formalmente conhecida como Centro de Formação de Condutores (CFC) Cordeiro e Garcia LTDA, estava operando ilegalmente, chegou à Polícia Civil em 25 de maio de 2023. O Detran confirmou a irregularidade, revelando ao delegado responsável que o credenciamento da empresa expirou em 11 de março do mesmo ano, além de informar que o alvará de funcionamento, providenciado pela prefeitura, estava vencido desde o final de 2022.
Posteriormente, em 7 de junho, a polícia realizou uma inspeção no local e descobriu que, mesmo sem cumprir as obrigações legais, o acusado continuava a administrar o negócio. Esta constatação resultou no encerramento do centro de formação. No entanto, uma ação em 21 de junho revelou que o acusado ainda oferecia serviços como pacotes de habilitação e aulas de condução.
Um cliente lesado relatou que gastou R$ 2.199 pelos serviços da pseudo-autoescola. Apesar das garantias do acusado de que o exame teórico já estava agendado e que a carteira de motorista seria entregue em dois meses, o relatório do promotor de Justiça, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, revelou que as impressões digitais da vítima nem sequer estavam registradas no sistema do Detran/MG. Outras duas vítimas também afirmaram ter pago R$ 200 e R$ 500 pelos serviços da autoescola.
