Robson Gomes ex-prefeito de Ipatinga é condenado por fraude em licitação

Robson Gomes da Silva, ex-prefeito de Ipatinga, no Vale do Aço, foi condenado pelo envolvimento em uma fraude em licitação que ocorreu em 2012. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação após o ex-prefeito celebrar um contrato com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia (Fundação Eduardo Azeredo). A justiça condenou Robson Gomes a três anos de detenção e multa, porém a pena foi convertida em trabalho comunitário. Além disso, ele deverá devolver ao município o valor de R$3 milhões, devidamente atualizados.

A fraude em questão ocorreu quando o ex-prefeito contratou a fundação, por dispensa de licitação, para fornecer um sistema de gestão eletrônica de educação, implantação, treinamento, manutenção, atualização, arquivamento, processamento de dados e suporte mensal. O contrato foi firmado pelo valor de R$3.031.000,00.

A investigação revelou diversas irregularidades na contratação. O Ministério Público constatou a falta de avaliação quanto à necessidade ou utilidade do serviço contratado, uma vez que os próprios servidores municipais não tiveram acesso ao procedimento licitatório nem ao novo sistema a ser implementado. Além disso, foi constatado que o município já possuía um sistema de gerenciamento da educação eficiente, não havendo necessidade de substituição.

A denúncia apontou que o procedimento administrativo apresentava vícios desde o início, incluindo a justificativa de preço que foi manipulada pelos envolvidos. Uma perícia técnica realizada pelo MPMG concluiu que a justificativa de preço da dispensa foi fraudada para justificar a contratação direta da Fundação Renato Azeredo, em um valor superfaturado que foi pago antecipadamente no dia da assinatura do contrato.

O MPMG destacou que o então prefeito assinou todos os atos do processo licitatório de forma incomum e extraordinária, incluindo a solicitação de compras, o contrato e a ordenação de despesas, o que possibilitou o enriquecimento indevido da fundação e causou prejuízo aos cofres públicos de Ipatinga.

Já o então secretário municipal de Educação de Ipatinga, também envolvido na fraude, foi absolvido pela Justiça por insuficiência de provas, a pedido do MPMG.