Reforma tributária pode aumentar em 60% preços da cesta básica, diz Abras

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo no último sábado (1º), que aponta um possível aumento de 60%, em média, nos tributos da cesta básica no Brasil, devido à atual proposta de reforma tributária.

A associação critica a forma como a desoneração da cesta básica é abordada no texto da reforma, que estabelece uma lista de 1.380 itens com tributação equivalente a 50% da alíquota geral aplicada a bens e serviços. O projeto também prevê a devolução de parte da arrecadação para a população, conhecida como "cashback do povo".

O estudo da Abras foi apresentado durante uma reunião realizada em São Paulo, no gabinete do Ministério da Fazenda, com a presença do presidente da associação, João Galassi, o ministro Haddad e o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy.

"O ministro da Fazenda entendeu bem a necessidade de correção na trajetória da reforma, e o relator, Aguinaldo Ribeiro, tem clareza de que precisamos fazer ajustes. Eu confio em todos os envolvidos para que possamos avançar com esse projeto, já ajustado, e levá-lo para votação na Câmara", afirmou Galassi.

A Abras apoia a proposta do relator da reforma tributária no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de criar uma cesta básica nacional, a fim de corrigir distorções na tributação. No modelo atual, considerando a redução da alíquota geral, o impacto da reforma varia em cada estado, resultando no aumento médio de 60% mencionado pela associação. No entanto, a Abras reivindica a desoneração total da cesta básica.

Atualmente, o modelo já prevê a desoneração total, mas diversos estudos indicam que parte dos benefícios não chega aos consumidores. Um relatório do Ministério da Economia, publicado em 2021, revelou que a regra atual permite que a maior parte dos benefícios seja aproveitada pelas faixas de renda mais alta. De acordo com os cálculos feitos na época, a devolução de 60% do valor arrecadado para os 50% mais pobres ajudaria a reduzir a desigualdade no país, mesmo com um aumento de 10% nos preços dos alimentos da cesta básica.

O "cashback" seria uma solução para resolver o problema da transferência de valores mais altos para as faixas de renda mais alta. A ideia de devolução de impostos sobre o consumo para os mais pobres foi proposta pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) há cerca de dez anos.

Atualmente, muitas economias já estão optando por mecanismos de tributação personalizada, em que o imposto é baseado no consumidor e não no produto.


Hoje, muitas economias já optam agora por mecanismos de tributação personalizada, ou seja, o imposto depende de quem consome e não do produto. (Marcelo Azevedo/Folhapress)