Julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Bolsonaro é agendado pelo TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agendou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos para o dia 22 de junho.

Nessa ação, Bolsonaro é investigado por ter feito ataques ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022.

O presidente do TSE reservou as sessões dos dias 27 e 29 de junho para tratar do mesmo assunto. A inclusão da Aije na pauta ocorreu após o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, liberá-la para julgamento em 1º de junho.

Durante reunião com embaixadores, Bolsonaro colocou em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas, apresentando argumentos de que já foram desmentidos por órgãos oficiais, mas sem apresentar provas. Ele afirmou que as eleições daquele ano deveriam ser "limpas" e "transparentes".

Em maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da inelegibilidade de Bolsonaro nas eleições de 2026 e 2030, por entender que houve abuso de poder político.

Aije em questão foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), alegando que Bolsonaro, durante uma reunião com diplomatas estrangeiros no país, proferiu um discurso amplamente divulgado na internet e transmitido pela TV Brasil, no qual sustentava a ocorrência de fraudes no sistema de popular digital usado no Brasil desde 1996.

Além disso, o processo também investiga o vazamento de dados sigilosos relacionados ao ataque hacker do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma "minuta do golpe" encontrada na residência do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. A Corte está analisando se há alguma relação entre esses fatos e a descredibilidade do sistema eleitoral.

O ministro Benedito Gonçalves encerrou a coleta de provas na ação em 31 de março, afirmando que todos os documentos necessários foram reunidos durante o processo.

Recentemente, enquanto ainda estava nos Estados Unidos, Bolsonaro admitiu a possibilidade de se tornar inelegível, afirmando que não possui nenhuma acusação de corrupção contra si, mas que está sendo julgado por conta da reunião com embaixadores.