05/06/2023 às 14h24min - Atualizada em 05/06/2023 às 14h24min

Bolsa Família amplia benefício com inclusão do Benefício Variável Familiar

Programa social oferece novo auxílio de R$ 50 para gestantes, adolescentes e crianças

Redação
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O programa Bolsa Família anunciou a inclusão do Benefício Variável Familiar (BVF), um novo auxílio no valor de R$ 50, destinado a gestantes, adolescentes de 12 a 18 anos e crianças a partir dos 7 anos. Esse valor se soma ao repasse mensal de R$ 600 já concedido às famílias beneficiárias. O BVF é dividido em três modalidades: Benefício Variável Familiar Criança (BVC), para crianças de 7 a 12 anos; Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para dependentes de 12 a 17 anos; e Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), destinado a gestantes e nutrizes.

Essa adição ao programa foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.164, de março de 2023, que substituiu o Auxílio Brasil. Para se qualificar ao Bolsa Família, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita máxima de R$ 218. O valor recebido varia de acordo com o número de membros da família, sendo R$ 142 por pessoa. Caso a renda total da família não atinja o mínimo de R$ 600, um Benefício Complementar (BCO) é fornecido para alcançar esse valor.

Para continuar recebendo o benefício, é necessário cumprir algumas condições, como a frequência escolar adequada para crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a manutenção do acompanhamento nutricional e da caderneta de vacinação em dia para pais de crianças até 6 anos. É importante que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico.

Porém as famílias com renda per capita acima de R$ 218 não são elegíveis para o programa.


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