Ministra Marina Silva critica proposta de mudança na demarcação de terras indígenas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua crítica à proposta de retirar a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara, durante uma audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24).

A mudança está prevista no relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a medida provisória que reestrutura os ministérios. O parecer deve ser votado hoje na comissão mista responsável pela análise da MP. Caso seja aprovado, ainda será submetido aos plenários da Câmara e do Senado.

Marina Silva destacou que essa proposta representa um dos piores sinais, após 500 anos de história em que os povos indígenas tiveram o direito de decidir o que é melhor para si mesmos. Ela argumentou que os indígenas têm o direito de tomar decisões relacionadas à demarcação de suas terras, e a retirada dessa responsabilidade mina essa autonomia.

A ministra ressaltou que os ministérios atuam de acordo com a lei e possuem a isenção necessária para exercer suas responsabilidades. Ela mencionou a importância de garantir a imparcialidade nas questões ambientais e indígenas, afirmando que se questionarmos a isenção desses órgãos, poderíamos questionar também a isenção do Ministério da Fazenda para lidar com a Receita Federal.

Marina Silva enfatizou que o Ministério dos Povos Indígenas não demarcará terras que não estejam em conformidade com a lei. Ela argumentou que agem de acordo com a legislação vigente e que a remoção dessa responsabilidade do ministério não implica em invasão de terras que não se enquadrem nos critérios legais.

O relator da medida provisória, Isnaldo Bulhões, contestou as declarações de Marina Silva, afirmando que ela estava se posicionando fora de contexto. Segundo Bulhões, a transferência da política de demarcação para o Ministério da Justiça tem o objetivo de garantir imparcialidade nos processos.

Vale ressaltar que a demarcação de terras indígenas envolve diversos procedimentos, incluindo a análise das demandas das comunidades indígenas, a delimitação do território e o registro em cartório. A Funai, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é responsável por todo esse processo, assim como pela fiscalização e monitoramento das terras demarcadas.

Anteriormente, essa atribuição era responsabilidade do Ministério da Justiça.