24/05/2023 às 14h26min - Atualizada em 24/05/2023 às 14h26min

Ministra Marina Silva critica proposta de mudança na demarcação de terras indígenas

Retirada de responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas gera debate acerca da autonomia dos povos indígenas

Redação
Foto: Reprodução

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua crítica à proposta de retirar a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara, durante uma audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24).

A mudança está prevista no relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a medida provisória que reestrutura os ministérios. O parecer deve ser votado hoje na comissão mista responsável pela análise da MP. Caso seja aprovado, ainda será submetido aos plenários da Câmara e do Senado.


Marina Silva destacou que essa proposta representa um dos piores sinais, após 500 anos de história em que os povos indígenas tiveram o direito de decidir o que é melhor para si mesmos. Ela argumentou que os indígenas têm o direito de tomar decisões relacionadas à demarcação de suas terras, e a retirada dessa responsabilidade mina essa autonomia.

A ministra ressaltou que os ministérios atuam de acordo com a lei e possuem a isenção necessária para exercer suas responsabilidades. Ela mencionou a importância de garantir a imparcialidade nas questões ambientais e indígenas, afirmando que se questionarmos a isenção desses órgãos, poderíamos questionar também a isenção do Ministério da Fazenda para lidar com a Receita Federal.

Marina Silva enfatizou que o Ministério dos Povos Indígenas não demarcará terras que não estejam em conformidade com a lei. Ela argumentou que agem de acordo com a legislação vigente e que a remoção dessa responsabilidade do ministério não implica em invasão de terras que não se enquadrem nos critérios legais.

O relator da medida provisória, Isnaldo Bulhões, contestou as declarações de Marina Silva, afirmando que ela estava se posicionando fora de contexto. Segundo Bulhões, a transferência da política de demarcação para o Ministério da Justiça tem o objetivo de garantir imparcialidade nos processos.

Vale ressaltar que a demarcação de terras indígenas envolve diversos procedimentos, incluindo a análise das demandas das comunidades indígenas, a delimitação do território e o registro em cartório. A Funai, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é responsável por todo esse processo, assim como pela fiscalização e monitoramento das terras demarcadas.

Anteriormente, essa atribuição era responsabilidade do Ministério da Justiça.


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