Aposentadoria de ministro do STF é oficializada

Nesta quinta-feira (6), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro do STF Ricardo Lewandowski na terça-feira, assinado pelo presidente Lula e o ministro da Justiça.

Com atuação no Supremo Tribunal Federal desde março de 2006, quando foi indicado no segundo mandato do presidente Lula, ele chegou a ser presidente do TSE entre 2010 e 2012.

De 2014 até 2016, foi presidente do STF, período em que presidiu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.

Lewandowski também atuou como revisor no caso do mensalão, contrapondo o ministro Joaquim Barbosa. Além disso, teve atuação significativa ao votar para absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoíno, inclusive isso gerou polêmica na época e até hoje é muito falado, além de ter sido relator de ações sobre a pandemia.

O presidente Lula deverá indicar o substituto de Lewandowski, e o candidato à vaga precisará ser sabatinado pela CCJ e ter seu nome aprovado no plenário. Composto por 11 ministros, para fazer parte da corte do STF é necessário ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65, além de possuir conhecimento jurídico.

Histórico
Nascido em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e possuindo formação de bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, teve sua graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1973.

É mestre, e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e professor de Teoria Geral do Estado.

Antes de assumir o STF, Lewandowski teve atuação como advogado no período de 1974 a 1990, tendo trabalhado pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988, e pela presidência da Emplasa, de 1988 a 1989. Em 1990, teve atuação também como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, até 1997, quando se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.