Foto: reproduçãoO Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncias relacionadas a um caso de estupro de vulnerável envolvendo um motorista de aplicativo, uma jovem de 22 anos e outros indivíduos. O motorista foi visto, por câmeras de segurança, abandonando a jovem desacordada na calçada momentos antes dela ser estuprada.
Segundo o documento do MPMG, o suspeito que cometeu o abuso também foi denunciado por estupro de vulnerável e já se encontra sob custódia desde 31 de julho. Além disso, o rapaz que acompanhou a vítima até o carro e o motoqueiro que a ajudou a sair do veículo foram denunciados por abandono de incapaz.
O crime ocorreu na madrugada do dia 30 de julho, no bairro Santo André, região Noroeste de Belo Horizonte, após um show de pagode. O Ministério Público optou por enquadrar o motorista no artigo 217-A do código penal, que trata do estupro de vulnerável, e considerou também o artigo 13.
O crime de abandono de incapaz, por sua vez, é previsto no artigo 135 do código penal, que trata da omissão em prestar assistência a uma criança abandonada, pessoa inválida ou ferida, em situação de desamparo ou grave perigo.
Os denunciados têm quatro dias para responder por escrito à denúncia apresentada pelo MPMG.
A advogada Thalita Arcanjo, membro da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esclarece a situação. Ela destaca que o motorista pode responder por estupro de vulnerável, mesmo não sendo o autor direto dos abusos, devido ao conceito de dolo eventual. Isso significa que, ao abandonar a jovem em um local isolado e perigoso, ele assumiu o risco de que algo de grave pudesse ocorrer.
Apesar de ambos, motorista e autor dos abusos, serem enquadrados por estupro de vulnerável, as penalidades aplicadas podem variar considerando a medida de culpa de cada um. Arcanjo ressalta que o tempo de prisão pode diferir, tendo em vista questões como a duração dos abusos e os antecedentes dos envolvidos.
O estupro de vulnerável, de acordo com o código penal, é punido com pena de 8 a 15 anos de prisão.
