29/05/2023 às 14h20min - Atualizada em 29/05/2023 às 14h20min

Uganda promulga lei anti-LGBT extremamente severa

Nova legislação impõe pena de morte por "homossexualidade agravada" e pune a promoção da homossexualidade com até 20 anos de prisão

Redação
Foto: Reprodução

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou uma nova lei anti-LGBTQ extremamente severa, que impõe a pena de morte por "homossexualidade agravada", definida como a prática de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo quando uma das partes é soropositiva. Além disso, a lei prevê uma pena de 20 anos de prisão para aqueles que "promoverem a homossexualidade".

Embora já fosse ilegal ser LGBT em Uganda, assim como em outros países africanos, a nova lei visa direcionar ainda mais as pessoas lésbicas, gays, bissexuais,e  transgêneros. Uganda pode enfrentar sanções e a comunidade LGBT do país está temerosa, com muitos fechando contas de mídia social e buscando abrigo seguro, enquanto outros consideram deixar o país.

A assinatura desta lei anti-LGBTQ por parte do presidente Museveni é um retrocesso alarmante para os direitos humanos e a igualdade na Uganda. A pena de morte por "agravante homossexual" é uma violação flagrante do direito à vida e uma forma extrema de discriminação.

Além disso, a penalização de 20 anos de prisão para aqueles que "promoverem a homossexualidade" é uma restrição preocupante à liberdade de expressão.

Essa lei provavelmente terá um impacto devastador na vida das pessoas LGBTQ em Uganda. A comunidade agora vive com medo, enfrentando a possibilidade de violência, discriminação e até mesmo a pena de morte simplesmente por ser quem são. Muitos são forçados a se esconder, abandonar suas casas e até mesmo considerar deixar o país em busca de segurança e liberdade.


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