Petrobras busca revisão ambiental para exploração na Foz do Amazonas

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras

Em um comunicado, a Petrobras informou que planeja protocolar um pedido ao Ibama ainda nesta semana para reconsiderar a decisão de negar a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na bacia da Foz do Amazonas, que é considerada uma área de pré-sal promissora no país.

Segundo a estatal, ela atendeu aos requisitos estabelecidos na legislação durante o processo de licitação do bloco e cumpriu todas as exigências técnicas solicitadas pelo Ibama para o projeto.

"A estrutura de resposta a emergências proposta pela empresa é a maior do país. Mesmo assim, a Petrobras está pronta para atender a eventuais demandas adicionais", afirma o comunicado da Petrobras.

Além disso, a empresa menciona que, em seu pedido de revisão, pretende ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, localizado no estado do Amapá.

Essa unidade funcionará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), que já foi construído pela Petrobras em Belém (PA). De acordo com a empresa, em caso de acidente com vazamento, "o atendimento à fauna poderá ser realizado em ambos os locais".
A Petrobras também destaca que o reforço proposto para atendimento na região se soma à proposta anterior, que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, além de 12 embarcações oferecidas.

"A Petrobras já comprometeu outros recursos, como cinco aeronaves que podem ser utilizadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna", afirma o comunicado.

A empresa reforça que, após a concessão por meio de licitação, possui o compromisso firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de perfurar oito poços exploratórios na região de Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.

"No caso de indeferimento devido à inviabilidade ambiental, isso pode resultar em disputas legais, aplicação de multas e prejudicar a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a transição energética justa e segura do país", conclui o comunicado.