10/05/2023 às 14h41min - Atualizada em 10/05/2023 às 14h41min

Lei que da prioridade de Atendimento a Pessoas com Autismo é aprovada

Além destas pessoas, a nova lei também prioriza pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Redação
Foto: Reprodução/Câmara dos deputados

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede prioridade de atendimento em serviços públicos para pessoas com autismo e mobilidade reduzida, e inclui doadores de sangue como um grupo prioritário após os demais. 

O projeto de lei retorna agora para o Senado. A proposta original, que exigia que 40% dos guichês de atendimento fossem reservados para esse público, foi retirada do substitutivo proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). 


As pessoas com prioridade devem ser atendidas imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas, caso não haja caixas ou guichês ou atendentes específicos.


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