10/05/2023 às 14h41min - Atualizada em 10/05/2023 às 14h41min
Lei que da prioridade de Atendimento a Pessoas com Autismo é aprovada
Além destas pessoas, a nova lei também prioriza pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Redação
Foto: Reprodução/Câmara dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede prioridade de atendimento em serviços públicos para pessoas com autismo e mobilidade reduzida, e inclui doadores de sangue como um grupo prioritário após os demais.
O projeto de lei retorna agora para o Senado. A proposta original, que exigia que 40% dos guichês de atendimento fossem reservados para esse público, foi retirada do substitutivo proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP).
As pessoas com prioridade devem ser atendidas imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas, caso não haja caixas ou guichês ou atendentes específicos.