Foto: divulgaçãoO Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) instaurou uma ação civil pública contra a Fundação Instituto de Administração (FIA) e o Município de Ipatinga. A acusação principal é de irregularidades em dois contratos, cujos valores combinados ultrapassam a cifra de R$ 8 milhões.
Segundo as investigações, o contrato mais elevado, no valor de R$ 4,482 milhões, estava destinado à reforma administrativa, à revisão e atualização do Plano Diretor, bem como modificações no Código Tributário da cidade. Por sua vez, o segundo acordo, orçado em R$ 3,932 milhões, se refere a serviços técnicos para planejamento estratégico e estudos para a estruturação de abastecimento de água e esgoto.
Uma das principais alegações do MPMG é que a dispensa de licitação, prática adotada em ambos os contratos, ocorreu de forma inadequada e não transparente. Em particular, a promotoria ressalta que antes da assinatura com a FIA, houve o cancelamento de um processo licitatório com outro instituto, que apresentava propostas com valores consideravelmente mais acessíveis.
Além disso, o Ministério Público identificou potenciais conflitos de interesse, observando ligações entre indivíduos associados às propostas contratuais.
Devido à seriedade das denúncias e evidências de inconsistências, o poder judiciário decidiu pela suspensão imediata dos dois contratos, até que todos os pontos sejam devidamente esclarecidos.
Procurada para comentar as acusações, a Prefeitura de Ipatinga ainda não emitiu um posicionamento oficial sobre o caso.
