Foto: Divulgação/PMIAconteceu nesta sexta-feira (8), na sala de reuniões do gabinete do prefeito de Ipatinga, o lançamento do Comitê Gestor Interinstitucional Local do programa “Descubra”, que consiste na criação de uma grande rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem profissional, oferecendo a chance de uma primeira experiência no mercado formal de trabalho e criando espaços efetivos de integração social e educacional para adolescentes e jovens.
O evento contou com a presença do secretário de Governo Matheus Braga, representando o prefeito Gustavo Nunes; o secretário Adjunto de Assistência Social, Mauro Nunes, Isabella Filgueiras Gomes, Graciele de Rezende Almeida Promotora de Justiça da Infância e juventude e Procuradora do Ministério Público do Trabalho, além de representantes de Senai, Sest e FIEMG.
O Comitê Gestor Interinstitucional Local tem a função de buscar empresas parceiras para aderirem ao programa. Podem aderir empresas, entidades de qualificação profissional, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que se disponham a colaborar. O organismo será presidido pelo promotor do Trabalho Túlio Mota, como ficou definido na reunião.
“A administração municipal assinou em 2021 o termo de cooperação para participar do programa Descubra, por meio do Secretaria de Assistência Social e em sintonia com o Ministério Público. Hoje temos um avanço, com a instituição do comitê e damos mais um grande passo para promover nossos jovens que estão em extrema vulnerabilidade social”, destacou Mauro Nunes.
A prioridade do programa é ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil, com idades entre 14 e 21 anos, em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional.
A Procuradora Isabella Filgueiras Gomes enfatizou, acerca do programa e do Comitê:
“Registro a importância da articulação interinstitucional entre o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura Municipal de Ipatinga, o Ministério Público Estadual e diversos órgãos e instituições parceiras, como o Sistema S, na implementação do Descubra - Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais. É meta prioritária do Ministério Público do Trabalho é promover a aprendizagem profissional, por ser forma protegida, legal e transformadora de inclusão de jovens no mercado de trabalho”, pontuou.
O que é o "Descubra"?
O programa surgiu em 2018, por meio de um alinhamento da Rede de Promoção de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte com gestores públicos, empresas, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O termo de cooperação que instituiu o Descubra foi assinado em agosto de 2019.
O avanço do programa, porém, se deu com a entrada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que por meio das Promotorias de Defesa da Criança e Adolescente avançou com a causa em cidades do interior.
