Câmara de Santana do Paraíso aprova programa para ampliar prevenção a emergências cardíacas e engasgos

A Câmara Municipal de Santana do Paraíso aprovou o  Projeto de Lei nº 1515/2026, de autoria do vereador Ronilson Cássio da Silva, que institui o Programa Municipal "Cuidando do Coração dos Paraisenses". A iniciativa tem como objetivo promover ações permanentes de conscientização, prevenção e preparação da população para situações de emergência, como paradas cardiorrespiratórias e obstrução das vias aéreas, além de incentivar a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e equipamentos auxiliares em espaços públicos e instituições privadas participantes. 

De acordo com a proposta, o programa prevê campanhas educativas, capacitação em primeiros socorros e a implantação gradual de desfibriladores em locais de grande circulação de pessoas, como prédios públicos, unidades de saúde, centros esportivos, praças, parques, centros culturais, espaços turísticos e locais destinados à realização de grandes eventos. O projeto também incentiva a utilização de equipamentos destinados à desobstrução das vias aéreas em creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas da rede pública municipal. 

O texto ainda cria o Selo Municipal "Empresa Amiga da Vida", que poderá ser concedido às empresas, associações, clubes e demais instituições que aderirem voluntariamente ao programa e demonstrarem compromisso com a preservação da vida, por meio da instalação de desfibriladores, capacitação de colaboradores e participação em campanhas de conscientização. 

Na justificativa do projeto, o vereador  Ronilson Cássio da Silva destaca que a parada cardiorrespiratória está entre as principais causas de morte no Brasil e no mundo e que o atendimento rápido pode aumentar significativamente as chances de sobrevivência. O parlamentar também ressalta a importância dos desfibriladores externos automáticos e dos dispositivos para desobstrução das vias aéreas como ferramentas capazes de salvar vidas até a chegada do atendimento especializado. Segundo o autor, a proposta tem caráter educativo e de incentivo, buscando fortalecer a cultura dos primeiros socorros sem impor despesas obrigatórias imediatas ao Poder Executivo. 

Com a aprovação da Câmara Municipal, o programa passa a integrar as políticas públicas voltadas à prevenção de emergências em Santana do Paraíso, incentivando a criação de ambientes mais seguros, a capacitação da população e a ampliação de recursos capazes de salvar vidas em situações críticas.