O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve as condenações dos responsáveis pelo homicídio qualificado de Caio Campos Domingues, ocorrido em 4 de abril de 2023, na zona rural de Jaguaraçu. A decisão da 1ª Câmara Criminal também aumentou a pena do executor do crime após acolher parcialmente recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Timóteo. Luith Silva Pires Martins, apontada como mandante do crime e esposa da vítima à época dos fatos, teve mantida a condenação de 25 anos de prisão em regime fechado. Já o executor, João Victor Bruno Coura de Oliveira, condenado por homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo, teve a pena elevada de 13 anos, 1 mês e 15 dias para 16 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano por posse ilegal de arma.
De acordo com as investigações, o crime foi planejado por Luith, que teria prometido pagar R$ 10 mil a João Victor com recursos provenientes do seguro de vida da vítima. Conforme o processo, ela também forneceu munições, organizou a logística da ação, levou o autor até as proximidades do local do crime e, após os disparos, colaborou para a fuga e para a tentativa de simular um latrocínio, com o objetivo de dificultar as investigações.
Ao analisar os recursos das defesas, o TJMG rejeitou todos os pedidos de nulidade, novo julgamento e absolvição. O Tribunal entendeu que a decisão do Conselho de Sentença está amparada por um conjunto robusto de provas, incluindo depoimentos de testemunhas e policiais, imagens de câmeras de segurança, laudos periciais e outros elementos que demonstraram a atuação conjunta dos condenados. No recurso apresentado pelo Ministério Público, o Tribunal reconheceu que a tentativa de João Victor de mascarar o homicídio como roubo tornou sua conduta ainda mais grave, justificando o aumento da pena.
Para o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a decisão reforça a atuação do Ministério Público no combate aos crimes contra a vida e prestigia a soberania das decisões do Tribunal do Júri. Com o julgamento dos recursos, ficam mantidas as condenações impostas pelo Tribunal do Júri de Timóteo, consolidando a responsabilização da mandante e do executor pelo assassinato de Caio Campos Domingues.
