TSE multa "Jovem Pan" em R$ 30.000 por fala de apresentadora sobre Janja

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou nesta 5ª feira (7.mar.2024) a emissora Jovem Pan e a apresentadora Pietra Bertolazzi por declarações contra Janja Lula da Silva, mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as eleições de 2022.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou para manter a decisão do ministro relator em 2022, Paulo Tarso Sanseverino, que faleceu em abril de 2023, e votou para negar o recurso. O ministro acolheu o argumento da PGR (Procuradoria Geral da República) de que os comentários sobre Janja não prejudicaram a reputação de um candidato, afastando a competência da Justiça Eleitoral.

No entanto, Nunes Marques entendeu que caso vencido na preliminar da competência –o que aconteceu – julga procedente a ação contra a emissora e determina a retirada do conteúdo do ar, além do pagamento de multa no valor de R$ 30.000.

“Os meios de comunicação de massa como o rádio e a televisão, concessionários de serviço público que são, não podem ser agentes de discriminação e violência de nenhuma espécie”, declarou.

Durante um programa da Jovem Pan, Bertolazzi afirmou que Janja teria o apoio de “maconhistas” e “pessoas perdidas na vida”. Em contrapartida, a apresentadora elogiou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Enquanto você tem ali a Janja abraçando o Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza […] Michelle [Bolsonaro]”, disse Bertolazzi na ocasião.

Segundo o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, Bertolazzi “praticava dia e noite discurso de ódio”.