Foto: Bernardo Dias/ CMBH A proposta de aumentar o número de vereadores em Belo Horizonte foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de forma unânime nesta terça-feira (2). O projeto de emenda à Lei Orgânica prevê um aumento de 41 para 43 vereadores na cidade, o que pode resultar em um custo anual de R$ 2,5 milhões aos cofres do município. Esse valor inclui os salários dos dois novos parlamentares, que é de R$ 18,4 mil mensais, além de gastos com gabinete, funcionários e materiais de escritório.
De acordo com a justificativa do texto, o aumento do número de vereadores ajudará a proporcionar uma melhor representatividade dos diferentes segmentos sociais em Belo Horizonte. Os vereadores argumentam que a medida também visa adequar o número de parlamentares do Legislativo municipal à Constituição Federal. Para municípios com 2,4 a 3 milhões de habitantes, a lei fixa o limite máximo de vereadores em 43.
Segundo o site da Câmara Municipal, cada vereador pode gastar, por mês, até R$ 76,9 mil com custeio de gabinete, incluindo o pagamento de 15 assessores parlamentares. A verba destinada a materiais de escritório é de R$ 3 mil mensais.
A proposta foi assinada por 40 parlamentares, com exceção do presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), que, no entanto, apoiou a iniciativa na terça-feira. Ele argumentou que, se o número de vereadores não acompanhar o crescimento da população, as eleições se tornarão mais acirradas e aqueles com mais recursos terão mais chances do que aqueles que estão em áreas periféricas e pobres de BH. Ainda assim, ele garantiu que a Câmara continuará economizando recursos e respeitando a democracia e a Constituição. No ano passado, a Câmara devolveu R$ 150 milhões aos cofres públicos.
