Publicidade

Rosângela Reis pede que Zema vete projeto que trata da ideologia de gênero

A nova lei também pode gerar uma multa para o estabelecimento que varia entre 850 Ufemgs (R$ 3.552,40) e 45.000 Ufemgs (R$ 177.480)

PUBLICIDADEspot_imgspot_img

Ao usar a tribuna, durante reunião ordinária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14), a deputada estadual Rosângela Reis solicitou ao governador Zema que vete uma proposta legislativa aprovada na Casa, referente à ideologia de gênero. Na avaliação da parlamentar, o projeto tem como pano de fundo “estabelecer a ideologia de gênero no estado”.

De acordo com a parlamentar, o PL 2.316/2021 altera a Lei 14.170, que desde 2002 impõe sanções a pessoas jurídicas que pratiquem “atos discriminatórios”. Entretanto, de acordo com a deputada “o projeto tem interpretações subjetivas sobre os fatos que efetivamente represente a discriminação em razão da identidade ou expressão de gênero, gerando insegurança jurídica”.

A nova lei também pode gerar uma multa para o estabelecimento que varia entre 850 Ufemgs (R$ 3.552,40) e 45.000 Ufemgs (R$ 177.480). Para a deputada, “o PL 2.316/20 vai afetar famílias, instituições religiosas e empresas”. “É a ideologia de gênero entrando nas igrejas e escolas”, criticou.

O PL 2.316/20 deu origem à Proposição de Lei 24.909. Como já foi aprovado no legislativo, o governador Romeu Zema tem até o dia 28 de setembro para sancioná-la ou vetá-la.

Reunião com o governador

Ainda sobre o projeto, a deputada Rosângela Reis informou que iniciou o recolhimento de assinaturas de um requerimento de pedido de providências que será entregue pessoalmente ao governador. Neste pedido, a parlamentar, que é a primeira signatária, destaca os riscos caso a matéria seja sancionada.

- Ad -spot_imgspot_img

Notícias relacionadas

PUBLICIDADEspot_img
PUBLICIDADEspot_img
PUBLICIDADEspot_img